Termos de Uso

📄 1. Termos de Uso

TERMOS DE USO – ESPAÇO DO ESTUDANTE

1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido e operado por:

• Nome Fantasia: Espaço do Estudante

• Razão Social: 21599621 FERNANDA DA SILVA CRUZ

• CNPJ: 21.599.621/0001-03

• Endereço: Rua Horto Florestal, 735 – Sobreloja – Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ

• E-mail de contato: sac.atendimento@espaçodoestudante.com.br

2. Objeto
O presente Termo regula a utilização do site da loja Espaço do Estudante, por meio do qual o consumidor poderá adquirir apostilas, livros e materiais educacionais.

3. Cadastro

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha.

• A loja não se responsabiliza por cadastros realizados com dados incorretos.

4. Condições de Compra e Pagamento

• As compras poderão ser pagas via cartões de crédito, PIX, boleto bancário e outras formas disponibilizadas na plataforma.

• A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.

5. Direitos Autorais
Todo o conteúdo das apostilas e do site é protegido por direitos autorais, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade
O Espaço do Estudante não se responsabiliza por falhas de acesso, indisponibilidades temporárias do site ou problemas técnicos de terceiros.

7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais conflitos, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.