🔁 Política de Trocas e Devoluções

Espaço do Estudante

A Espaço do Estudante preza pela transparência, organização e compromisso com o aprendizado. Por isso, nossa Política de Trocas e Devoluções foi elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo válida em todo o território nacional, incluindo o Estado do Rio de Janeiro.


📦 1. Tipos de produtos comercializados

Trabalhamos com:

  • Produtos físicos prontos

  • Produtos físicos produzidos sob demanda, conforme configurações escolhidas pelo cliente (como papel, cor, quantidade e acabamento)

Todos os produtos são produzidos somente após a confirmação do pagamento.


✏️ 2. Produtos sob demanda e personalizados

Produtos produzidos sob demanda, conforme especificações escolhidas pelo cliente, não se enquadram no direito de arrependimento, conforme previsto no artigo 49 do CDC, quando não houver defeito ou erro de produção.

Após o início da produção, eventuais solicitações serão analisadas caso a caso, não havendo garantia de cancelamento ou reembolso.


🔄 3. Situações em que aceitamos troca ou devolução

Aceitamos solicitações nos seguintes casos:

  • Defeito de fabricação

  • Erro de produção

  • Envio de produto diferente do pedido

  • Avaria no transporte

  • Arrependimento apenas para produtos não personalizados

Não aceitamos trocas ou devoluções por arrependimento em produtos produzidos sob demanda, salvo em caso de defeito ou erro comprovado da empresa.


⏱️ 4. Prazos

  • Prazo para solicitação: até 7 dias corridos após o recebimento do produto

  • Prazo para envio de fotos ou vídeos comprobatórios: até 7 dias corridos após a solicitação

  • Prazo máximo para análise: até 30 dias, conforme previsto no CDC

Solicitações fora desses prazos poderão ser recusadas.


🚚 5. Custos de frete

  • Em caso de erro da empresa (defeito, erro de produção, envio incorreto ou avaria):
    👉 O frete será de responsabilidade da Espaço do Estudante

  • Em caso de arrependimento (quando permitido):
    👉 O frete será de responsabilidade do cliente


💳 6. Reembolso

Quando aplicável, o reembolso será realizado:

  • No mesmo meio de pagamento utilizado na compra

  • Em até 10 dias úteis, após a aprovação da solicitação


📲 7. Canal oficial para solicitações

As solicitações de troca ou devolução devem ser feitas exclusivamente por:

  • WhatsApp ou

  • E-mail oficial da loja

Solicitações feitas por outros canais não serão consideradas.


⚠️ 8. Observações importantes

Não serão aceitas trocas ou devoluções nos seguintes casos:

  • Produto produzido conforme as especificações escolhidas pelo cliente

  • Erros de escolha, interpretação ou expectativa do cliente

  • Diferenças mínimas de tonalidade de cor (variação de impressão)

  • Desgaste natural por uso

  • Solicitações fora dos prazos informados


 

📌 Ao efetuar uma compra na Espaço do Estudante, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta Política de Trocas e Devoluções.