📌 Termos e Condições de Uso

Espaço do Estudante

Ao acessar e utilizar o site da Espaço do Estudante, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade da loja.


1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site, bem como a compra de produtos físicos comercializados pela Espaço do Estudante, incluindo produtos prontos e produtos produzidos sob demanda.


2. Cadastro e informações

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro ou da compra.
A empresa não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.


3. Produtos e produção

  • Alguns produtos são produzidos sob demanda, conforme configurações escolhidas pelo cliente.

  • A produção é iniciada somente após a confirmação do pagamento.

  • Produtos sob demanda não podem ser alterados ou cancelados após o início da produção, salvo análise específica.


4. Preços e pagamentos

  • Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio.

  • As formas de pagamento disponíveis estarão descritas no momento da compra.

  • A confirmação do pedido ocorre somente após a confirmação do pagamento.


5. Entrega

  • O prazo de produção e envio será informado no momento da compra.

  • A Espaço do Estudante não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou fatores externos.


6. Trocas, devoluções e cancelamentos

As regras de trocas, devoluções e cancelamentos seguem a Política de Trocas e Devoluções disponível no site, elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).


7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, marcas, logotipos e materiais gráficos) é de propriedade da Espaço do Estudante, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.


8. Uso indevido do site

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos

  • Tentar acessar áreas restritas

  • Inserir informações falsas ou fraudulentas

  • Praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site ou da empresa


9. Limitação de responsabilidade

A Espaço do Estudante não se responsabiliza por:

  • Erros de uso do site pelo usuário

  • Problemas técnicos de terceiros

  • Expectativas subjetivas do cliente quando o produto foi entregue conforme descrição


10. Alterações dos termos

A empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento.
Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.


11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

 

  • Código de Defesa do Consumidor

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)